Última atualização: 3 de junho de 2025

1. Informações Gerais

Este website, disponível em https://grupomgm.pt, é propriedade da GRUPO MGMARTINS, UNIPESSOAL LDA, com sede na Av. Central nº 633, Vale S. Cosme, 4770-563 Vila Nova de Famalicão, Portugal, NIF 516507880.

2. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site Grupo MGM, seja na fase atual de catálogo online, seja na futura operação como loja online. O uso do site implica a aceitação integral das presentes condições.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a usar o site apenas para fins lícitos, abstendo-se de atividades que possam violar direitos de terceiros ou normas legais. Todos os conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual, não podendo ser copiados ou utilizados sem autorização prévia.

4. Condições Comerciais

A informação apresentada tem carácter meramente informativo. Futuramente, o site permitirá a realização de encomendas online. Serão então aplicadas condições claras quanto a:

  • Apresentação e descrição de produtos;
  • Preços (com IVA incluído) e disponibilidade de stock;
  • Processo de compra, métodos de pagamento e envio;
  • Política de devoluções, cancelamentos e reembolsos;
  • Garantias legais aplicáveis aos produtos comercializados.

Reservamo-nos o direito de recusar encomendas por erro técnico ou violação das condições de uso.

5. Responsabilidades

Fazemos todos os esforços para garantir que as informações são corretas e atualizadas. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Não assumimos responsabilidade por links externos nem por danos decorrentes da utilização do site.

6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as normas do RGPD e da legislação portuguesa. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Alterações aos Termos

O Grupo MGM poderá alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica deste documento. As alterações entram em vigor a partir do momento da sua publicação no site.

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Pode também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, pode contactar-nos através do email geral@grupomgm.pt ou pelo endereço postal: Av. Central nº 633, Vale S. Cosme, 4770-563 Vila Nova de Famalicão.