Última atualização: 3 de junho de 2025

Introdução

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website https://grupomgm.pt, propriedade de GRUPO MGMARTINS, UNIPESSOAL LDA, com sede na Av. Central n.º 633, Vale S. Cosme, 4770-563 Vila Nova de Famalicão. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Que dados recolhemos

  • Informações de contacto (nome, email, telefone)
  • Informações de faturação e envio (nome, morada, NIF)
  • Dados de navegação (endereço IP, localização, navegador, sistema operativo)
  • Informações recolhidas por cookies e tecnologias similares

2. Finalidade do tratamento

  • Processamento de encomendas e prestação de serviços
  • Gestão de contas de cliente e suporte
  • Melhoria da experiência do utilizador e do site
  • Análise estatística e marketing digital
  • Cumprimento de obrigações legais

3. Base legal para o tratamento

Recolhemos e tratamos os dados com base em:

  • Consentimento explícito
  • Execução de contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo (ex.: marketing direto, segurança)

4. Partilha de dados com terceiros

Partilhamos os dados com:

  • Prestadores de serviços (ex.: hospedagem, plataformas de pagamento, serviços de logística)
  • Ferramentas de marketing e análise (ex.: Google Analytics, Google Tag Manager)
  • Entidades legais, se exigido por lei

5. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Garantir o funcionamento técnico do site
  • Recolher dados analíticos
  • Oferecer funcionalidades de redes sociais
  • Personalizar conteúdos e anúncios

Pode gerir os seus cookies nas definições do navegador. Para mais detalhes, consulte a nossa secção de cookies.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, salvo obrigação legal em contrário.

7. Medidas de segurança

  • Transmissão de dados via SSL
  • Firewalls e proteção contra malware
  • Acesso restrito aos dados
  • Cópias de segurança regulares

8. Decisões automatizadas e perfilagem

Poderemos utilizar dados para criar perfis de utilizadores ou automatizar decisões (ex.: recomendações de produtos). O titular tem o direito de solicitar intervenção humana nestes casos.

9. Transferência internacional de dados

Os dados poderão ser transferidos para fora da UE (ex.: EUA) apenas quando estiverem asseguradas garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia.

10. Direitos dos titulares dos dados

  • Direito de acesso
  • Direito de retificação
  • Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”)
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito de oposição
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
  • Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo

11. Privacidade de menores

Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se detetarmos esse facto, eliminaremos imediatamente os dados.

12. Autoridades de controlo

Em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

Em Espanha (se aplicável): Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) – www.aepd.es

13. Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. A versão atual estará sempre disponível em https://grupomgm.pt. Recomendamos a consulta periódica.

14. Contactos

Para quaisquer questões, contacte-nos através de:

  • Endereço: Av. Central n.º 633, Vale S. Cosme, 4770-563 Vila Nova de Famalicão
  • Email: geral@grupomgm.pt